PPCAAM fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados no Amapá

A atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Amapá tem se consolidado como uma estratégia fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no estado. Implementado pela organização Terre des Hommes Brasil (TdH), em parceria com os governos federal e estadual, o programa busca garantir o direito à vida de jovens em situação de ameaça iminente.

Segundo a coordenadora-geral do PPCAAM Amapá, Evelyne Lima, o processo de implantação do programa na região Norte envolve desafios específicos relacionados às características locais e à estrutura da rede de proteção existente.

“O estado do Amapá possui suas próprias peculiaridades, assim como cada estado do Brasil é único. Temos contado com parceiros importantes nessa caminhada de implementação do PPCAAM Amapá. Ao mesmo tempo, temos os desafios de se tratar de uma nova política pública em um estado pequeno e com rede de proteção ainda muito fragilizada”, destaca.

A coordenadora reforça que o funcionamento do programa depende diretamente da articulação entre diferentes instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Nesse contexto, a parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a TdH Brasil é considerada essencial para assegurar a efetividade das ações desenvolvidas.

“O PPCAAM é um programa que só funciona através de uma consistente articulação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Essa metodologia de funcionamento é fundamental para a manutenção das ações”, afirma Evelyne.

Nos últimos anos, o Amapá passou a figurar entre os estados com maiores índices de violência no país, cenário que afeta diretamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Para a coordenadora, a chegada do programa representa um avanço importante no enfrentamento à letalidade infantojuvenil.

“Esse aumento impacta diretamente crianças e adolescentes que acabam sendo as mais vulnerabilizadas e tendo suas vidas ameaçadas. Então a chegada do PPCAAM no Amapá visa garantir o direito à vida desse público que se encontra em situação de ameaça iminente e, consequentemente, reduzir os índices de letalidade no estado”, ressalta.

Outro ponto destacado é o papel do Conselho Gestor, instância consultiva responsável por acompanhar e fortalecer a implementação do programa. O colegiado realiza reuniões mensais para discutir não apenas questões relacionadas ao PPCAAM, mas também estratégias de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

“Através dele é possível articular a Rede de Proteção e pensar as melhores estratégias de garantia de direitos para o público do programa”, explica.

Para os próximos anos, a expectativa da TdH Brasil é ampliar o fortalecimento das políticas de proteção e consolidar uma atuação integrada entre os diferentes órgãos da rede de garantia de direitos no estado.

“Esperamos continuar contribuindo com o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado do Amapá, assegurando direitos básicos desse público e fortalecendo a atuação de cada ente dessa importante rede de proteção”, conclui Evelyne Lima.