O Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH Brasil) participou do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília (DF). O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal.
Durante a programação, o presidente de TdH Brasil, Renato Pedrosa, apresentou a palestra “Justiça Restaurativa para além das instituições: comunidades, vítimas e corresponsabilidade – As lições em JR aprendidas pelo Instituto Terre des Hommes Brasil”, compartilhando a experiência acumulada pela organização ao longo de 21 anos de atuação.
Segundo Renato Pedrosa, ampliar a Justiça Restaurativa para além das instituições significa reconhecer que os conflitos ultrapassam o sistema de justiça e precisam ser enfrentados também nos territórios, envolvendo comunidades, organizações da sociedade civil, escolas, serviços públicos e redes de proteção.
“Essa perspectiva fortalece o sentimento de pertencimento, o empoderamento comunitário e a gestão autônoma das iniciativas restaurativas. Além disso, coloca as vítimas no centro do processo, garantindo espaço para escuta, participação e reparação dos danos, ao mesmo tempo em que reforça a corresponsabilidade entre Estado e sociedade”, afirma.
Durante a apresentação, a instituição destacou aprendizados como a importância da institucionalização da Justiça Restaurativa em rede, do fortalecimento da governança intersetorial, da formação contínua de facilitadores e da participação das comunidades.
As experiências apresentadas também dialogam com as diretrizes do plano Pena Justa, ao demonstrar que a Justiça Restaurativa pode fortalecer a humanização do sistema de justiça, ampliar a participação das vítimas e favorecer soluções consensuais e sustentáveis em diferentes contextos, como escolas, tribunais, defensorias, medidas socioeducativas e unidades de privação de liberdade.
Ao encerrar sua participação, Renato Pedrosa reforçou que a transformação dos conflitos depende da atuação conjunta entre poder público e sociedade.
“Nenhum sistema de justiça consegue, isoladamente, produzir respostas sustentáveis aos conflitos. A transformação social exige redes colaborativas, participação comunitária, protagonismo das vítimas e uma governança intersetorial capaz de promover corresponsabilidade entre Estado e sociedade”, conclui.
