Justiça Restaurativa: TDH Brasil vai apoiar fortalecimento no âmbito da Justiça Federal

O Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH) e a Defensoria Pública do Ceará, por meio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), irão contribuir com o fortalecimento do Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do Ceará (JFCE).

O projeto surgiu após reunião realizada na última semana, na sede da JFCE, quando as instituições acertaram a disponibilização de  vagas no Curso Básico sobre Justiça Restaurativa – já no mês de março deste ano –  e no Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovidos pelo TDH, visando capacitar facilitadores para atuação em ações judiciais que tramitam na Justiça Federal. 

Estiveram no encontro o presidente do TDH Brasil, Renato Pedrosa; a Coordenadora do CJR, defensora pública Érica Albuquerque; o diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha Lima; o coordenador da Central de Conciliação e Mediação e do Centro de Justiça Restaurativa da Seccional, juiz federal Dartanhan Rocha; a juíza federal Gabriela Lima, que é membro do Conselho Deliberativo do CJR da Seccional e da equipe técnica do CJR da Justiça Federal no Ceará.

Sobre a Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.

De acordo com a Resolução nº 2002/2012, da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata dos princípios básicos para a utilização de programas de Justiça Restaurativa em matéria criminal, essa metodologia “significa qualquer processo no qual a vítima e o ofensor, e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime, participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador”.  

O Instituto Terre des Hommes vem implementando projetos, programas e serviços restaurativos há mais de 13 anos no Brasil, com publicações e guias para orientar a sua aplicabilidade, além de assessorar e prestar consultorias na temática na área da infância e juventude.