A oficina: “O que é responsabilização do adolescente autor de ato infracional”, promovida pelo Instituto Terre des Hommes em parceria com o Centro de Justiça Restaurativa – CJR, reuniu no dia 2 de junho, facilitadores das instituições em uma ação formativa no escritório sede da TDH Brasil, em Fortaleza.
Dispostos em círculo, seguindo os princípios aplicados nos círculos de construção de paz – estratégia utilizada como metodologia pela Justiça Restaurativa – os participantes protagonizaram um debate expositivo, repleto de interação, dinamismo e troca de conhecimentos. A formação, buscou fortalecer a atuação dos profissionais facilitadores mediante o processo de responsabilização do adolescente ofensor, apoiado em práticas restaurativas.
Através do estudo de casos e discussões, construídos coletivamente, o encontro norteou os participantes sob várias óticas de esclarecimento, e proporcionou o reforço de mais conhecimentos, é o que aponta Jeane Freitas, facilitadora do CJR. “Foi um momento de agregar ainda mais conhecimento. O leque se amplia quando nos reunimos coletivamente para trocar ideias e compartilhar histórias da justiça restaurativa. Cada conhecimento adquirido é uma soma.”
A participante, destaca como primordial estar atualizada na área, e enxergou o momento como uma ferramenta condutora no acesso a novas atualizações sobre a temática, além de auxiliar no acolhimento dos adolescentes em conflito.
“Estar atualizado é garantir o debate dessa temática em construção, bem como, acompanhar as evoluções e estudos nesse campo para poder ampliar ainda mais o serviço e sua efetiva aplicabilidade, principalmente no acesso a uma proposta de justiça diferenciada, pedagógica que promova a integração entre as pessoas. Essa ferramenta nos possibilita desenvolver um olhar sensível em relação às pessoas, em especial aos adolescentes em conflito, percebendo o outro como igual e que também está em um lugar de aprendizagem.”
Parceria interinstitucional firmada
A idealização da oficina foi maturada em conjunto, e revela uma parceria firmada desde 2017 pelo Instituto Terre des Hommes e o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Ceará.
As instituições atuam em conjunto na difusão e acolhimento das práticas de Justiça Restaurativa relacionadas a adolescentes autores de ato infracional, e buscam continuamente o fortalecimento do trabalho no estado do Ceará.
Para Renato Pedrosa, Presidente do Instituto TDH Brasil, a parceria amplia a importância da utilização de um modelo de responsabilização baseada sob a ótica de lente restaurativa – a culpa pode ser redimida e reparada – e por isso, enxerga na capacitação dos profissionais uma forma de garantir maior assertividade no acolhimento da temática tratada durante a oficina.
“Buscar o aprimoramento para realizar círculos de construção de paz que ofereça atenção às vítimas, ao mesmo tempo responsabilize o adolescente autor de ato infracional é fundamental para oferta da prática restaurativa. Um dos objetivos da oficina foi identificar estratégias para qualificar os facilitadores na condução dos processos restaurativos.”
A Defensora Pública Érica Albuquerque, coordenadora do CJR, avalia que, ações como essa ocorrida, auxiliaram os facilitadores das práticas de atuação com adolescentes na validação e no aprendizado de novos conhecimentos, classificando a oficina como um êxito.
“O momento foi extremamente rico! As falas das (os) facilitadoras (es) foram convergentes e construtivas, no sentido de fortalecimento da atuação, novas propostas surgiram quanto às possibilidades de pensar e agir para a realização dos pré-círculos e círculos e o tema responsabilização foi aprofundado e trabalhado sobre diversos pontos. Tendo a oficina alcançado êxito quanto ao apoio às facilitadoras, oportunizando-nos novos conhecimentos quanto à realização das práticas restaurativas na atuação com adolescentes.”
O interesse das instituições em aprimorar a técnica dos seus facilitadores em JR, foi celebrado ao término com o sentimento de avanço, devido à adesão positiva dos 12 participantes no encontro.
