Na última quarta-feira (30), o Instituto Terre des Hommes Brasil participou da solenidade de instalação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Amapá. Renato Pedrosa, presidente de TdH Brasil, integrou a mesa da cerimônia e destacou o compromisso contínuo com a proteção de crianças e adolescentes, especialmente para garantir a vida e os direitos daqueles que estão sob ameaça.
“O Instituto Terre des Hommes será um dos parceiros para a implementação do programa no estado. Estamos muito felizes com essa possibilidade de contribuir na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva da prevenção e do enfrentamento à letalidade de crianças e adolescentes no estado do Amapá”, afirmou Renato Pedrosa.
Instituído pelo Governo Federal em 2003, o PPCAAM é uma política pública essencial que busca salvar vidas em risco, promovendo a segurança e a dignidade de crianças e adolescentes e oferecendo-lhes um ambiente seguro de convivência familiar e comunitária. O PPCAAM é parte integrante do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) e atua dentro do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas, dedicado a resguardar quem está em situação de risco extremo.
No Estado do Amapá, o programa será coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SEJUSP) e contará com a colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), do Ministério Público e da Polícia Civil.
