Adolescentes compareceram ao Ministério Público com cartazes sobre a falta de saneamento básico em seus territórios e a importância do cuidado com o mar.
A ação dos jovens é fundamental para impulsionar mudanças significativas em nossa sociedade. Nesse sentido, a Rede Reaver vem se articulando em ações sustentáveis e de incidência política em busca de um futuro mais justo, equitativo e acima de tudo, sustentável. Em uma demonstração clara do seu comprometimento com questões ambientais e sociais, na última terça-feira, 30 de abril, a Rede Reaver participou da Audiência Pública sobre as ligações clandestinas na Praia de Iracema requerida pelo Coletivo Nossa Iracema.
A reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público e transmitida de forma virtual, contou com a participação de 16 jovens representantes do grupo Reaver, que demonstraram seu engajamento e preocupação com o futuro da região. Além da participação do Coletivo Nossa Iracema; a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf); a Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor); o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC; a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA); a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; a empresa Ambiental Ceará; o Vereador Gabriel Aguiar e o Deputado Estadual Renato Roseno.
Com cartazes escritos “A falta de saneamento básico impacta nossos oceanos”, “cuidar da fauna marinha é dever de todos”, “Salvem o mundo para que nós sejamos salvos” e dentre outros, o jovem Ray Oliveira subiu ao púlpito ao lado dos seus colegas e expressou a sua indignação com o posicionamento dos órgãos presentes em audiência. “Desde os seis anos que eu me banho nas águas do Serviluz, e todas estão contaminadas por resíduos. Eu já sofri bastante com problemas de pele, meus irmãos e muitos amigos também. É um descaso da Cagece e dos demais órgãos com a população que luta por seus direitos. Por que o máximo que eles devem fazer é cuidar da nossa saúde, né?”, disse.
A busca por melhorias para o seu território é uma das pautas mais solicitadas pelo jovem Mário França. “Durante a fala de cada um, pude perceber que, de fato, não existe uma ação rápida, específica e direta nas nossas comunidades. Estou aqui para buscar melhorias não só para mim, mas também para a minha comunidade, é isso que a gente quer”, destacou.
Ainda durante a Audiência, entidades como a ACFor e Cagece foram ouvidas acerca do problema que perdura no litoral da capital cearense. Na ocasião, foi mencionado que mais de 300 ligações clandestinas foram encontradas no trecho do litoral da Praia de Iracema. Em sua fala, o superintendente da ACFor, Paulo Henrique Lustosa, mencionou que, “A Prefeitura de Fortaleza realiza um conjunto de ações com base no “Plano de ações anuais”, e notificamos os imóveis que não estão ligados à rede de esgoto. Contudo, ainda não houve uma ação direta, há alguns imóveis que foram notificados, em respeito a LGPD. Esperamos que, em breve, todos possam ser identificados, notificados e que possamos corrigir o problema, para que eles possam estar dentro da legalidade e sob pena de punição”, disse.
Além disso, Paulo ainda completou que, para dar maior efetividade ao serviço, é preciso avançar na universalização do saneamento básico.
André Comaru, representante do Coletivo Nossa Iracema, participou da reunião de forma online e contextualizou acerca da balneabilidade da Praia de Iracema e a proposta de ações não efetivas para conter a poluição do mar. “Buscamos soluções efetivas, e a “tomada de ponto seco” não é uma delas. Não podemos encarar esse problema se a prefeitura acredita que já foi resolvido. Não está resolvido!”, comentou.
Em seu discurso, André requereu à promotoria a confirmação do número exato de ligações clandestinas identificadas pela SEUMA, se dentro dessas possíveis 300 ligações, quais seriam classificadas comerciais ou residenciais, e ainda completou dizendo “Entendemos que há comunidades em situação de vulnerabilidade que precisam ter essa ligação gratuita, mas quando se trata de empresas, hotéis e restaurantes presentes na orla, não podemos permitir que essas empresas continuem jogando esgoto no nosso oceano”, relatou.
Segundo a Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Dra. Ann Celly Sampaio Cavalcante, as respostas apresentadas pelos órgãos municipais presentes são genéricas e sem resolutividade.
Buscando uma solução pacífica para o problema, e para que o mesmo não perdure por tanto tempo, a Promotora direcionou a criação de um plano de ação com prazos e as suas respectivas etapas, os órgãos responsáveis por cada ação e como o planejamento será realizado. Após a criação do plano, a equipe do Ministério Público analisará o resultado.
Diante disso, a Audiência Pública demonstrou o fortalecimento e a união dos movimentos em prol de um bem comum: a preservação das praias, o desenvolvimento de uma cidade mais sustentável e a luta por bens básicos e comuns para a periferia de Fortaleza.
