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Incidência Política

Tdh Brasil acredita que não ocorra mudança sem controle social, e por tal motivo está articulada com os principais atores que atuam nas ações relativas aos direitos de crianças e adolescentes, objetivando uma confluência de forças para alcançar metas em caráter preventivo e nas esferas de direitos.

O que nós fazemos 

 

ALCANÇANDO MUDANÇAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS 


 

 

 

Para o Instituto Terre des hommes Brasil, incidência política é a organização e o fortalecimento de ações integradas que permitem modificar políticas públicas com fins efetivos para garantir a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, contribuindo na construção de argumentos políticos e alcançando mudanças específicas no âmbito público.

 

 

LEVANTANDO A TEMÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA


 

 

 

A incidência política local, no Instituto Terre des hommes Brasil, tem como objetivo fortalecer o argumento político da Justiça Juvenil Restaurativa, somando-se a vozes que também defendem os direitos da infância e adolescência; e construir ações articuladas para a temática a nível municipal, estadual e federal. O Instituto tem papel claro de reforço das competências institucionais, inclusive do Estado e, por esta razão, é que nós trabalhamos nessa articulação com instituições que façam o controle social de políticas públicas, complementando, portanto, o trabalho de Tdh Brasil em fortalecer a competência e incidir pela defesa e proteção dos direitos infanto-juvenis.

 

 

TRABALHANDO JUNTO AO PODER PÚBLICO 


 

 

 

Com a incidência política nacional, o Instituto Terre des hommes Brasil trabalha para estabelecer um contato próximo com órgãos públicos para pautar discussões sobre a inserção da Justiça Restaurativa no atendimento socioeducativo nacional. Como exemplo, citamos a aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu portas para discussões sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Nacional. Como frutos dessa articulação, tivemos a assinatura do Termo de Cooperação Nacional pela difusão da Justiça Restaurativa no Brasil e, posteriormente, na edição da Resolução nº 225/16, normativa que inseriu o conceito de enfoque restaurativo, cuja construção contou com a colaboração de Tdh Brasil, por meio de suas formações e debates internos.

 

 

  

"Eu acho de suma importância o trabalho que o Instituto Terre des hommes desenvolve no País. No contexto geral, é uma instituição que consegue abranger muitas áreas em se tratando da defesa e da proteção da criança e do adolescente. Eu acredito que hoje existem milhares de crianças e adolescentes e homens e mulheres formados que, com certeza, tiveram a oportunidade de conhecer Tdh Brasil e ter tirado uma boa lição."

Fernando Pereira, Ex-beneficiário de Tdh Brasil

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